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Defensorias (7)
Página do Centro de Assistência JurÃdica do Distrito Federal. [Brasil]
http://www.defensoria.df.gov.br
Pioneira no Brasil e na América Latina, tendo surgido embrionariamente na década de 50 como Assistência Judiciária, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com uma média anual superior à um milhão de atendimentos, é um modelo para todo
http://www.dpge.rj.gov.br/
De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal "O Estado prestará assistência jurÃdica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", isto porque "Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garant
http://portal.paraiba.pb.gov.br/
A Defensoria Pública é um órgão do Estado que garante ao cidadão a defesa dos seus direitos, como a Constituição estadual prevê. Em Sergipe a Defensoria foi criada através da Lei complementar nº 70/02 de 15 de maio de 2002.
http://www.defensoria.se.gov.br/
Pioneira na Região Norte e a segunda no Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas foi criada pelo art. 102 da Constituição Estadual e organizada pela Lei Complementar nº 01/90, para prestar gratuita assistência jurÃdica à queles que não p
http://www.defensoria.am.gov.br
Instituição essencial à função jurisdicional do Estado, na forma do Art. 134 da Carta Magna Federal, com regulamentação na Lei Federal Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994, incumbindo-lhe a orientação jurÃdica e a defesa, em todos os graus,
http://www.defensoria.es.gov.br/
No Rio Grande do Sul, o serviço estadual de assistência judiciária gratuita aos carentes remonta ao final da década de 60. [Brasil]
http://www.dpe.rs.gov.br/
Last Updated: 2007-01-02 18:49:11
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